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ELAINE NOGUEIRA, Advogado
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ELAINE NOGUEIRA, Advogado
ELAINE NOGUEIRA
Comentário · há 6 anos

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Leonardo Sampaio · há 6 anos
Rs, Exatamente. Depois de 11 anos de advocacia ainda penso se estou fazendo certo.
Quando vejo essas publicações lindas e vejo que tive um dia de cão, fico imaginando onde está meu erro.
Graças a Deus alguém pra dizer a verdade. rs Parabéns.
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ELAINE NOGUEIRA, Advogado
ELAINE NOGUEIRA
Comentário · há 9 anos

Diferença entre citação e intimação

ELAINE NOGUEIRA · há 9 anos
Evelline, dê uma olhada no artigo 841 da CLT.
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ELAINE NOGUEIRA, Advogado
ELAINE NOGUEIRA
Comentário · há 9 anos

Você sabe a diferença entre precedente, jurisprudência e súmula?

ELAINE NOGUEIRA · há 9 anos
Alexandre, o precedente deve ter uma aplicação prática, em outras palavras, sua origem deve vir do julgamento de um caso concreto, uma situação real, fato concretizado e, servir como elemento normativo, como diretriz para o julgamento de um caso parecido.

Exemplificar nesse caso me parece bem subjetivo. Me perdoe se estiver falando bobagem, mas já o convido para traçarmos uma linha de raciocínio.

Um exemplo seria um voto vencido para fundamentação de um pedido ou mesmo de trechos de ementas sem qualquer vinculação à tese jurídica, que solucionou a questão inicial, ela não pode servir de elementos para embasar a fundamentação do magistrado no julgamento do caso supostamente parecido.

Não é difícil nos depararmos com petições citando decisões consolidadas como fundamentação para casos que em nada são semelhantes aos precedentes invocados.

Ou seja, utilizar partes que podem lhe parecer favorável, tentando induzir o magistrado de acordo com o seu raciocínio para obter o que deseja.

Da mesma forma, podemos ver juízes, acreditando dar eficiência e celeridade ao processo, lançarem em suas decisões trechos de acórdãos de tribunais superiores sem justificar o porquê da aplicação da mesma tese jurídica.

Espero ter lhe ajudado.

Um abraço.
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